“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” (Platão)
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DIREITO DO TRABALHO

» Pagamento incorreto de verbas rescisórias;
» Reversão de justa causa;
» Reconhecimento de vínculo empregatício;
» Equiparação salarial e desvio de função;
» Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;
» Horas extraordinárias não pagas;
» Horas de sobreaviso – adicional de 1/3;
» Indenizações por danos morais e existencial, bem como assédio sexual;
» Acidente e Doença do Trabalho – doenças ocupacionais (LER);
» Reintegração e indenizações;
» Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Seguro Desemprego;
» Décimo terceiro salário, férias simples e em dobro, jornada extra;
» Cautelares e Mandado de Segurança;
» Elaboração de cálculos trabalhistas nas execuções de processos;



DIREITO PREVIDENCIÁRIO

» Consultoria em planejamento Previdenciário (para quem vai pedir aposentadoria);
» Elaboração de Cálculos Previdenciários (buscar a melhor aposentadoria – melhor valor de renda incial);
» Concessão de Aposentadoria por Idade;
» Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição;
» Concessão de aposentadoria especial;
» Concessão de Aposentadoria por Invalidez;
» Concessão de Auxílio Doença Previdenciário (31) e Acidentário (91);
» Concessão de Auxílio – Acidente;
» Concessão de pensão por morte;
» Concessão de salário maternidade;
» Concessão de aposentadoria rural;
» Concessão de Amparo Social ao Idoso e Deficiente – LOAS;
» Revisão de aposentadorias e pensões;
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DIREITO IMOBILIÁRIO

» Compra e venda de imóveis (Assessoria e Elaboração de Contratos, Acompanhamento do processo de aprovação de crédito junto ao Agente Financeiro);
» Regularização e retificação de imóveis;
» Locação de imóveis (Assessoria e Elaboração de Contratos);
» Incorporação e Loteamento de imóveis;
» Regularização de Contrato de Gaveta no âmbito do SFH;
» Vícios e Defeitos de construção;
» Atraso na entrega de obra.



DIREITO CIVIL

» Inventários/Partilha (Judicial e Extrajudicial);
» Divórcio/Separação ( Judicial e Extrajudicial);
» Usucapião de Imóvel Urbano e Rural;
» Testamento;
» Direitos Autorais - advogando em defesa dos direitos morais e patrimoniais dos autores decorrentes de suas obras intelectuais, sendo estas literárias, artísticas, científicas ou programas de computador (software);
» Elaboração de Contratos - atuando no esclarecimento de propostas, objetos, prazos, forma, legalidade e condições, bem como na elaboração e análise de instrumentos particulares e, ainda, assessorando quando da elaboração de instrumentos públicos, como escrituras, procurações e atas públicas;
» Elaboramos notificações, interpelações judiciais, extrajudiciais;
» Propomos a realização de composição extrajudicial;
» Propomos ações de reparação de danos morais e materiais;



DIREITO DO CONSUMIDOR

» Atuamos diretamente em órgãos de defesa do consumidor e no Poder Judiciário, buscando, sempre que necessário, a defesa ou imputação de responsabilidade indenizatória e de condutas ilícitas, dando prioridade aos seguintes temas:
» Revisões de contratos bancários – cobranças indevidas de taxas de abertura de crédito, taxas de emissão de boletos, serviços de terceiros;
» Plano de saúde: negativas de atendimento, reajustes indevidos por sinistralidade e por idade;
» Protestos e inscrições indevidas, bem como manutenção indevida – SERASA – SPC e CARTÓRIOS DE PROTESTOS, providenciando a imediata remoção do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito;
» Não recebimento do produto ou entrega de produto com defeito e não atendimento da garantia;
» Deficiência no atendimento de “call center”;
» Negativa de cobertura securitária;
» Negociações e renegociações de dividas;
» Proteção da saúde e segurança do consumidor;



DIREITO EMPRESARIAL

» Prestamos assessoria, consultoria e assistência contenciosa e preventiva às sociedades empresariais, desde microempresas como empresas de grande porte, atuamos nas mais diversas necessidades jurídicas do dia a dia de cada empresa, com atuação ampla e variada, tais como:
» Atuamos de forma preventiva, objetivando evitar obrigações desnecessárias, procedendo a análise de escrituras públicas, acordos, licitações e contratos, emitindo pareceres jurídicos a respeito;
» Na advocacia contenciosa, atua em demandas referentes a direito empresarial em geral;
» Prestamos orientação no que diz respeito a títulos de créditos, tais como duplicatas, letras de câmbio, cheques e notas promissórias;
» Atuamos na recuperação de créditos de nossos clientes, tanto na esfera judicial como extrajudicial;
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